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PL 1176/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 02/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 02/05/2023 Delegado Ramagem Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 02/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 02/05/2023 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Adiamento da Discussão 02/05/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Adiamento da Votação 02/05/2023 Tarcísio Motta Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 03/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Inversão de Pauta 03/05/2023 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 03/05/2023 Deltan Dallagnol Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 03/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 09/05/2023 Deltan Dallagnol Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/05/2023 Deltan Dallagnol Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 09/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/05/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 09/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Inversão de Pauta 10/05/2023 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 10/05/2023 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 10/05/2023 Deltan Dallagnol Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Adiamento da Discussão 10/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Adiamento da Votação 10/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 10/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 25 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 26 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 27 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 16/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 28 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 16/05/2023 Coronel Fernanda Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 29 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 16/05/2023 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 30 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 16/05/2023 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 31 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 16/05/2023 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 32 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/05/2023 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 33 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 17/05/2023 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 34 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 17/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 35 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 17/05/2023 Coronel Fernanda Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 36 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 17/05/2023 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 37 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 23/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 38 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 23/05/2023 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 39 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 23/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 40 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 24/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 41 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 24/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 42 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 30/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 43 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 30/05/2023 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 44 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 45 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 46 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 47 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 31/05/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 48 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Felipe Francischini Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 49 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 06/06/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 50 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 06/06/2023 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 51 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 06/06/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 52 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 06/06/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 53 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/06/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 54 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 13/06/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 55 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/06/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 56 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 13/06/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 57 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 14/06/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 58 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 14/06/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 59 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 20/06/2023 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 60 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 20/06/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 61 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Inversão de Pauta 01/08/2023 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 62 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 01/08/2023 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor
RPD 63 CCJC => PL 1176/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 01/08/2023 Rosângela Reis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1176/2011 Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 43/2013 CCULT => PL 1176/2011 Requerimento 20/08/2013 Jandira Feghali Requer seja realizada Mesa de Debate, no Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir a matéria contida no PL nº 1176/2011 e PL nº 1786/2011. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 135/2015 CFT => PL 1176/2011 Requerimento 09/09/2015 Giuseppe Vecci Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre o impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº 1.176, de 2011, do Projeto de Lei apenso nº 1.786, de 2011 e do Substitutivo aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT), correspondentes ao exercício corrente e aos dois subsequentes, bem como demonstração da origem dos recursos para seus custeios. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4804/2012 => PL 1176/2011 Requerimento de Reconstituição de proposição 29/03/2012 Comissão de Educação e Cultura Reconstituição do PL 1176/2011 Inteiro teor
REQ 1465/2023 Requerimento de Redistribuição 10/05/2023 Diego Garcia Requer a redistribuição do PL 1176/2011 para análise de mérito da Comissão de Educação. Inteiro teor