PL 5534/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 47/2007 CDC => PL 5534/2005 | Requerimento | 21/08/2007 | Carlos Sampaio | Solicita que seja requerido ao Presidente desta Casa a redistribuição à Comissão de Defesa do Consumidor do Projeto de Lei nº 5534, de 2005. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1521/2007 => PL 5534/2005 | Requerimento de Redistribuição | 23/08/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor | Requeiro nos termos do artigo 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, redistribuição do PL 5.534/05 do Senado Federal. Inteiro teor |