PL 3/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 53/2013 CCULT => PL 3/2011 | Requerimento de Audiência Pública | 25/10/2013 | Luciana Santos | Requer realização de Audiência Pública para debater o PL 3 de 2011 que "Declara o Movimento Hip Hop manifestação de cultura popular de alcance nacional, e dá outras providências." Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9597/2014 => PL 3/2011 | Requerimento de Desapensação | 25/02/2014 | Romário | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.756, de 2013, ao Projeto de Lei nº 3, de 2011. Inteiro teor |