| MSC 713/2009 => PL 5938/2009
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Mensagem de Solicitação de urgência |
01/09/2009 |
Poder Executivo |
Submete à deliberação da Câmara dos Deputados o texto do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências".
Inteiro teor
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| MSC 738/2009 => PL 5938/2009
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Mensagem de Cancelamento de Urgência |
10/09/2009 |
Poder Executivo |
Solicita o cancelamento do pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009, que "Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo , de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências ", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 713, de 2009.
Inteiro teor
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| REQ 5542/2009 => PL 5938/2009
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
18/09/2009 |
José Aníbal |
Requer a retirada de emendas apresentadas aos Projetos de Lei nºs 5.938/09 e 5.939/09.
Inteiro teor
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| REQ 5543/2009 => PL 5938/2009
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
18/09/2009 |
Simão Sessim |
Requer a retirada das emendas apresentadas de nºs 272, 273 e 274/09 ao Projeto de Lei 5.938/09, apensado ao PL 2502/07.
Inteiro teor
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