| REQ 1401/2015 => PDC 30/2015
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
14/04/2015 |
Goulart |
Requer a retirada de assinatura aposta ao PDC nº 30 de 2015, que dispõe sobre sustar a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT.
Inteiro teor
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| REQ 117/2019 => PEC 13/2015
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
05/02/2019 |
Uldurico Junior |
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Inteiro teor
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| REQ 233/2019 => PL 660/2015
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2019 |
Fausto Pinato |
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Inteiro teor
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| REQ 240/2019
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2019 |
Gonzaga Patriota |
Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE).
Inteiro teor
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