PEC 156/1995 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 33/2003 => INC 1194/2000 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/02/2003 Gonzaga Patriota Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 3826/2006 => PEC 151/1995 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia de proposição (Durante o período ordinário) 03/04/2006 Luciano Castro Requer a a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 4022/2006 => PEC 151/1995 Requerimento de Desapensação 25/05/2006 Gonzaga Patriota Requer a desapensação das PECs de sua autoria, números 151/1995 e 156/1995, respectivamente às PECs 534/2002 e 151/1995, possibilitando a entrada de ambas na Pauta de Votação. Inteiro teor
REQ 966/2011 => PEC 151/1995 Requerimento de Desapensação 24/03/2011 Gonzaga Patriota Requer revisão de despacho no sentido de desapensar a PEC 156/1995 da PEC 151/1995. Inteiro teor
REQ 2558/2015 => PEC 156/1995 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/07/2015 Fausto Pinato Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 156/1995, que "acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". Inteiro teor
REQ 2715/2015 => PEC 156/1995 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/08/2015 Laercio Oliveira Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a PEC nº 156, de 1995. Inteiro teor
REQ 2963/2015 => PEC 151/1995 Requerimento de Desapensação 08/09/2015 Gonzaga Patriota Requer a desapensação das PEC''s nºs 156/1995 e 151/1995 da PEC 534/2002, por não terem matérias idênticas ou correlatas, não se enquadrando no Art. 142 do Regimento Interno. Inteiro teor
REQ 3318/2015 => PEC 156/1995 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/10/2015 Rogério Rosso Requer a inclusão da PEC nº 156, de 1995 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 3400/2015 => PEC 151/1995 Requerimento de Desapensação 28/10/2015 Gonzaga Patriota Requer a desapensação das PEC''s nºs 156/1995 e 151/1995 da PEC 534/2002, por não terem matérias idênticas ou correlatas, não se enquadrando no Art. 142 do Regimento Interno. Inteiro teor
REQ 3628/2015 => PEC 156/1995 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/11/2015 Valtenir Pereira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 156, de 1995, que "acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". Inteiro teor
REQ 3710/2015 => PEC 156/1995 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/12/2015 Laura Carneiro Requer a inclusão na pauta de votações do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 156, de 1995, de autoria do Deputado Gonzaga Patriota e da Deputada Laura Carneiro que "Acrescenta dispositivos que transfere para o quadro permanente do Ministério da Justiça, a serem alocados no Departamento de Polícia Ferroviária Federal, os atuais Policiais Ferroviários Federais da RFFSA e da CBTU", Inteiro teor
REQ 4480/2016 => PEC 156/1995 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/05/2016 Cristiane Brasil Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 156 de 1995, que "acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". Inteiro teor
REQ 4733/2016 => PEC 156/1995 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/06/2016 Márcio Marinho Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 156 de 1995, que "acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". Inteiro teor
REQ 850/2021 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 26/04/2021 Coronel Tadeu Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 156/1995, que “Acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”. Inteiro teor