REQ 33/2003 => INC 1194/2000
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
18/02/2003 |
Gonzaga Patriota |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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REQ 3826/2006 => PEC 151/1995
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Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia de proposição (Durante o período ordinário) |
03/04/2006 |
Luciano Castro |
Requer a a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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REQ 4022/2006 => PEC 151/1995
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Requerimento de Desapensação |
25/05/2006 |
Gonzaga Patriota |
Requer a desapensação das PECs de sua autoria, números 151/1995 e 156/1995, respectivamente às PECs 534/2002 e 151/1995, possibilitando a entrada de ambas na Pauta de Votação.
Inteiro teor
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REQ 966/2011 => PEC 151/1995
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Requerimento de Desapensação |
24/03/2011 |
Gonzaga Patriota |
Requer revisão de despacho no sentido de desapensar a PEC 156/1995 da PEC 151/1995.
Inteiro teor
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REQ 2558/2015 => PEC 156/1995
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/07/2015 |
Fausto Pinato |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 156/1995, que "acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".
Inteiro teor
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REQ 2715/2015 => PEC 156/1995
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/08/2015 |
Laercio Oliveira |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a PEC nº 156, de 1995.
Inteiro teor
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REQ 2963/2015 => PEC 151/1995
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Requerimento de Desapensação |
08/09/2015 |
Gonzaga Patriota |
Requer a desapensação das PEC''s nºs 156/1995 e 151/1995 da PEC 534/2002, por não terem matérias idênticas ou correlatas, não se enquadrando no Art. 142 do Regimento Interno.
Inteiro teor
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REQ 3318/2015 => PEC 156/1995
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/10/2015 |
Rogério Rosso |
Requer a inclusão da PEC nº 156, de 1995 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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REQ 3400/2015 => PEC 151/1995
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Requerimento de Desapensação |
28/10/2015 |
Gonzaga Patriota |
Requer a desapensação das PEC''s nºs 156/1995 e 151/1995 da PEC 534/2002, por não terem matérias idênticas ou correlatas, não se enquadrando no Art. 142 do Regimento Interno.
Inteiro teor
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REQ 3628/2015 => PEC 156/1995
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/11/2015 |
Valtenir Pereira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 156, de 1995, que "acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".
Inteiro teor
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REQ 3710/2015 => PEC 156/1995
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/12/2015 |
Laura Carneiro |
Requer a inclusão na pauta de votações do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 156, de 1995, de autoria do Deputado Gonzaga Patriota e da Deputada Laura Carneiro que "Acrescenta dispositivos que transfere para o quadro permanente do Ministério da Justiça, a serem alocados no Departamento de Polícia Ferroviária Federal, os atuais Policiais Ferroviários Federais da RFFSA e da CBTU",
Inteiro teor
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REQ 4480/2016 => PEC 156/1995
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/05/2016 |
Cristiane Brasil |
Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 156 de 1995, que "acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".
Inteiro teor
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REQ 4733/2016 => PEC 156/1995
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/06/2016 |
Márcio Marinho |
Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 156 de 1995, que "acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".
Inteiro teor
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REQ 850/2021
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/04/2021 |
Coronel Tadeu |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 156/1995, que “Acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.
Inteiro teor
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