PL 702/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 137/2015 CCTCI => PL 702/2011 | Requerimento | 15/12/2015 | Luiza Erundina | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 702 de 2011 que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis". Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 161/2014 CDEICS => PL 702/2011 | Requerimento | 02/04/2014 | Aureo | Requer seja realizada audiência pública para discutir e debater o PL n° 702/2011, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis". Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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RPD 1 CPASF => PL 702/2011 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata | 21/12/2023 | Erika Kokay | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 702/2011 Inteiro teor |
RPD 2 CPASF => PL 702/2011 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/03/2024 | Pastor Henrique Vieira | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 702/2011 Inteiro teor |
RPD 3 CPASF => PL 702/2011 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/03/2024 | Rogéria Santos | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 702/2011 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 1654/2011 => PL 5921/2001 | Requerimento de Apensação | 10/05/2011 | Salvador Zimbaldi | Requer o apensamento dos Projetos de Lei nºs 87, de 2011, 244, de 2011 e 702, também de 2011, ao Projeto de Lei nº 5.921, de 2001. Inteiro teor |
REQ 6239/2012 => PL 702/2011 | Requerimento de Redistribuição | 31/10/2012 | Renato Molling | Requer novo despacho ao PL 702/2011, a fim de incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
REQ 8796/2018 => PL 14/1999 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 06/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
REQ 9398/2018 => PL 702/2011 | Requerimento | 19/12/2018 | Aureo | Requer a coautoria das proposições listadas abaixo. Inteiro teor |
REQ 811/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 18/03/2019 | Aureo Ribeiro | Requer desarquivamento de proposições Inteiro teor |