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PL 5735/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 305/2014 CCTCI => PL 5735/2013 Requerimento 26/03/2014 Francisco Floriano Requer declarar PREJUDICADO o PL 5.735/13, que "[a]ltera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)", a chamada Minirreforma Eleitoral. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7939/2013 => PL 5735/2013 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/06/2013 Líderes Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5735/2013. Inteiro teor
REQ 7952/2013 => PL 5735/2013 Requerimento 11/06/2013 Roberto Freire Requerimento, de retirada do meu nome constante dos autores do Projeto de Lei nº 5735 de 2013. Inteiro teor
REQ 10490/2014 => PL 5735/2013 Requerimento de Reconstituição de proposição 02/07/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Solicita reconstituição do PL 5.735/13, do Sr. Ilário Marques (PT-CE) e outros. Inteiro teor
REQ 352/2015 => PL 990/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2015 Daniel Almeida Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 2467/2015 => PL 5735/2013 Requerimento de Apensação 09/07/2015 João Campos Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.289/2013 ao Projeto de Lei nº 5.735/2013. Inteiro teor