REQ 2854/2005 => PEC 19/1999
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
12/05/2005 |
Alice Portugal |
Requer a constituição de Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer sobre as PECs 334/1996, 442/1996, 532/1997, 556/1997, 558/1997, 19/1999, 50/1999, 101/1999, 123/1999, 147/1999, 183/1999, 192/2000, 193/2000, 209/2000, 227/2000, 281/2000, 293/2000, 329/2001, 397/2001, 209/2003, 214/2003, 222/2003, 229/2004, 236/2004 e 346/2004.
Inteiro teor
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REQ 3127/2005 => PEC 334/1996
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
04/08/2005 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 334-A, de 1996, "que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança". |
Solicita prorrogação do prazo de Comissão Especial - NEPOTISMO.
Inteiro teor
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REQ 3216/2005 => PEC 334/1996
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
30/08/2005 |
Manato - Presidente da PEC33496 |
Solicita prorrogação do prazo de Comissão Especial - NEPOTISMO.
Inteiro teor
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REQ 4358/2006 => PEC 334/1996
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/10/2006 |
Chico Alencar |
Requer que seja incluso na pauta de votação a PEC 334-B/1996.
Inteiro teor
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REQ 2774/2011 => PEC 101/1999
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/08/2011 |
Francisco Praciano |
Requer a inclusão dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas Constitucionais que tratam do combate à corrupção e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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REQ 3114/2011 => PEC 334/1996
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/09/2011 |
Amauri Teixeira |
Requer a inclusão dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas Constitucionais que tratam do COMBATE À CORRUPÇÃO e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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REQ 6152/2012 => PEC 334/1996
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/09/2012 |
Francisco Praciano |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas Constitucionais que tratam do combate à corrupção e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário.
Inteiro teor
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REQ 7085/2013 => PEC 334/1996
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/03/2013 |
João Campos |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 334 de 1996 que "Veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança".
Inteiro teor
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REQ 9506/2014 => PEC 334/1996
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/02/2014 |
João Campos |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 334 de 1996 que "Veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança".
Inteiro teor
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REQ 10412/2014 => PEC 334/1996
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/06/2014 |
Francisco Praciano |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas à Constituição que tratam do combate à corrupção e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário.
Inteiro teor
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REQ 812/2015 => PEC 334/1996
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/03/2015 |
João Campos |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 334 de 1996 que "Veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança".
Inteiro teor
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REQ 5815/2017 => PEC 334/1996
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/02/2017 |
João Campos |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 334 de 1996 que "Veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança".
Inteiro teor
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