PEC 334/1996 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 334-A, de 1996, "que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança". (PEC33496 - 52ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6/2005 PEC33496 => PEC 334/1996 Requerimento 09/06/2005 Onyx Lorenzoni Requer que o seminário da Comissão Especial criada para proferir parecer acerca da PEC nº 334, de 1996, que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança, destinado para acontecer na Região sul, seja realizado na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2854/2005 => PEC 19/1999 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 12/05/2005 Alice Portugal Requer a constituição de Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer sobre as PECs 334/1996, 442/1996, 532/1997, 556/1997, 558/1997, 19/1999, 50/1999, 101/1999, 123/1999, 147/1999, 183/1999, 192/2000, 193/2000, 209/2000, 227/2000, 281/2000, 293/2000, 329/2001, 397/2001, 209/2003, 214/2003, 222/2003, 229/2004, 236/2004 e 346/2004. Inteiro teor
REQ 3127/2005 => PEC 334/1996 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 04/08/2005 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 334-A, de 1996, "que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança". Solicita prorrogação do prazo de Comissão Especial - NEPOTISMO. Inteiro teor
REQ 3216/2005 => PEC 334/1996 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 30/08/2005 Manato - Presidente da PEC33496 Solicita prorrogação do prazo de Comissão Especial - NEPOTISMO. Inteiro teor
REQ 4358/2006 => PEC 334/1996 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/10/2006 Chico Alencar Requer que seja incluso na pauta de votação a PEC 334-B/1996. Inteiro teor
REQ 2774/2011 => PEC 101/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 10/08/2011 Francisco Praciano Requer a inclusão dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas Constitucionais que tratam do combate à corrupção e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 3114/2011 => PEC 334/1996 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/09/2011 Amauri Teixeira Requer a inclusão dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas Constitucionais que tratam do COMBATE À CORRUPÇÃO e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 6152/2012 => PEC 334/1996 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 19/09/2012 Francisco Praciano Requer a inclusão, na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas Constitucionais que tratam do combate à corrupção e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário. Inteiro teor
REQ 7085/2013 => PEC 334/1996 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 19/03/2013 João Campos Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 334 de 1996 que "Veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança". Inteiro teor
REQ 9506/2014 => PEC 334/1996 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/02/2014 João Campos Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 334 de 1996 que "Veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança". Inteiro teor
REQ 10412/2014 => PEC 334/1996 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/06/2014 Francisco Praciano Requer a inclusão, na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas à Constituição que tratam do combate à corrupção e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário. Inteiro teor
REQ 812/2015 => PEC 334/1996 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/03/2015 João Campos Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 334 de 1996 que "Veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança". Inteiro teor
REQ 5815/2017 => PEC 334/1996 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/02/2017 João Campos Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 334 de 1996 que "Veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança". Inteiro teor