REQ 353/2011 => PL 1316/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
15/02/2011 |
Valtenir Pereira |
Requer o desarquivamento de proposições
Inteiro teor
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REQ 7744/2013 => PEC 325/2009
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Requerimento de Apensação |
09/05/2013 |
Efraim Filho |
Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição n.os 325, de 2009 e 499, de 2010.
Inteiro teor
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REQ 8443/2013 => PEC 325/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/08/2013 |
Otoniel Lima |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 325/2009, que, "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal".
Inteiro teor
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REQ 8713/2013 => PEC 325/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/09/2013 |
Valtenir Pereira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal".
Inteiro teor
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REQ 8756/2013 => PEC 325/2009
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
03/10/2013 |
Fátima Pelaes |
Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituição nº 325/2009, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal".
Inteiro teor
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REQ 10814/2014 => PEC 325/2009
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
13/11/2014 |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada |
Solicita prorrogação de prazo
Inteiro teor
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REQ 2253/2015 => PEC 325/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/06/2015 |
Hissa Abrahão |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de emenda à Constituição nº 325 de 2009, que "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal".
Inteiro teor
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REQ 2276/2015 => PEC 325/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/06/2015 |
Mariana Carvalho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009, que "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal."
Inteiro teor
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REQ 2298/2015 => PEC 325/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/06/2015 |
Izalci |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009, que "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal."
Inteiro teor
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REQ 2612/2015 => PEC 325/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/08/2015 |
Expedito Netto |
Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 325/2009 que "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal".
Inteiro teor
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REQ 2750/2015 => PEC 325/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/08/2015 |
Luciano Ducci |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 325 de 2009, que "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal.".
Inteiro teor
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REQ 2850/2015 => PEC 325/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
27/08/2015 |
Elizeu Dionizio |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009, que "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal."
Inteiro teor
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REQ 2893/2015 => PEC 325/2009
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Requerimento de Apensação |
02/09/2015 |
Andre Moura |
Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 117/2015 à Proposta de Emenda Constitucional nº 325/2009
Inteiro teor
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REQ 3006/2015 => PEC 325/2009
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Requerimento de Apensação |
11/09/2015 |
Ricardo Izar |
Requer, nos termos regimentais, a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 117 de 2015 à Proposta de Emenda à Constituição 325 de 2009, que dispõem sobre a perícia oficial de natureza criminal.
Inteiro teor
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REQ 3080/2015 => PEC 325/2009
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Requerimento de Apensação |
22/09/2015 |
Rubens Bueno |
Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 117/2015 à Proposta de Emenda Constitucional nº 325/2009.
Inteiro teor
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REQ 3133/2015 => PEC 325/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/09/2015 |
Jovair Arantes |
Além das proposições sugeridas por esta Liderança no último dia 29 de abril, através do Ofício nº 227/2015, acrescento as Propostas de Emenda à Constituição, abaixo especificadas: PEC 325/09 - Acrescenta Seção ao Capitulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal. PEC 395/14 - Altera a redação do inciso IV do ad. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Inteiro teor
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REQ 3359/2015 => PEC 325/2009
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Requerimento de Apensação |
26/10/2015 |
Hildo Rocha |
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição 325, de 2009, à Proposta de Emenda à Constituição 117/2015.
Inteiro teor
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REQ 4137/2016 => PEC 325/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/03/2016 |
Izalci |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009, que "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal."
Inteiro teor
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REQ 5466/2016 => PEC 325/2009
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Requerimento de Apensação |
08/11/2016 |
Andre Moura |
Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 117/2015 à Proposta de Emenda Constitucional nº 325/2009
Inteiro teor
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REQ 5594/2016 => PEC 325/2009
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Requerimento de Apensação |
24/11/2016 |
Efraim Filho |
Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 117/2015 à Proposta de Emenda Constitucional nº 325/2009
Inteiro teor
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REQ 5602/2016 => PEC 325/2009
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Requerimento de Apensação |
29/11/2016 |
Marcos Rogério |
Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 117/2015 à Proposta de Emenda Constitucional nº 325/2009
Inteiro teor
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REQ 5606/2016 => PEC 325/2009
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Requerimento de Apensação |
29/11/2016 |
Eduardo Bolsonaro |
Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 177, de 2015 e 325, de 2009.
Inteiro teor
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REQ 5607/2016 => PEC 325/2009
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Requerimento de Apensação |
29/11/2016 |
Laercio Oliveira |
Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 117/2015 à Proposta de emenda Constitucional nº 325/2009.
Inteiro teor
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REQ 5612/2016 => PEC 325/2009
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Requerimento de Apensação |
29/11/2016 |
Ronaldo Benedet |
Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 117/2015 à Proposta de Emenda Constitucional nº 325/2009
Inteiro teor
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REQ 5613/2016 => PEC 325/2009
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Requerimento de Apensação |
29/11/2016 |
Alfredo Kaefer |
Apensação da PEC 117/2015 `a PEC 325 de 2009
Inteiro teor
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REQ 5618/2016 => PEC 325/2009
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Requerimento de Apensação |
30/11/2016 |
Eduardo Bolsonaro |
Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 117, de 2015 e 325, de 2009.
Inteiro teor
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REQ 6172/2017 => PEC 325/2009
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Requerimento de Desapensação |
29/03/2017 |
Andre Moura |
Requer a desapensação da PEC 117/2015.
Inteiro teor
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REQ 2248/2019
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/08/2019 |
Aroldo Martins |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009, que "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal".
Inteiro teor
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