REQ 8690/2013 => PLP 321/2013
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
25/09/2013 |
Anthony Garotinho |
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 321, de 2013, que "altera dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências"
Inteiro teor
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REQ 8816/2013 => PLP 321/2013
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Requerimento de Desapensação |
15/10/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Requer, nos termos regimentais, a desapensação do PLP 321/2013 do PLP 123/2012.
Inteiro teor
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REQ 9751/2014 => PLP 123/2012
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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral |
19/03/2014 |
Lincoln Portela |
Requer a realização de Comissão Geral para discutir os PLP(s) 321/2013 e 123/2012, que alteram dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 449/2015 => PL 5359/2009
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
10/02/2015 |
Alice Portugal |
Requer o desarquivamento das proposições legislativas que especifica.
Inteiro teor
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REQ 1007/2015 => PLP 270/2001
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
18/03/2015 |
Comissão de Legislação Participativa |
Solicita o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa.
Inteiro teor
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REQ 2054/2015 => PLP 321/2013
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Requerimento |
03/06/2015 |
Irmão Lazaro |
Requer a continuidade da apreciação da proposição, no estágio em que se encontrava antes do arquivamento, Projeto de Lei Complementar 321 de 2013 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
Inteiro teor
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