PEC 71/1995 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 523/2011 => PEC 71/1995 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 23/02/2011 Jovair Arantes Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 145/2015 => PEC 71/1995 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 Jovair Arantes Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 3172/2019 Requerimento de Apensação 05/12/2019 Kim Kataguiri Requer a apensação da PEC 196 de 2019 à PEC 71 de 1995 por tratarem de proposições regulando a mesma matéria. Inteiro teor
REQ 3176/2019 Requerimento de Apensação 09/12/2019 Adriana Ventura Requer, com base nos termos regimentais, a tramitação conjunta da PEC 196/2019 à PEC 71/1995, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor