PL 3834/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 99/2016 Mensagem de Restituição de Autógrafos 31/03/2016 Poder Executivo Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sanção do Projeto de Lei que "Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014 , para dispor sobre os percentuais de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oprtunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei 13.263, de 23 de março de 2016. Inteiro teor
REQ 3888/2016 => PL 3834/2015 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 03/02/2016 Evandro Gussi Requer urgência na apreciação do PL 3.834, de 2015. Inteiro teor