PL 6303/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 315/2010 CE => PL 6303/2009 Requerimento 06/05/2010 Paulo Rubem Santiago Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.303, de 2009 que "Dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 238/2011 => PLP 148/2004 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Zequinha Marinho Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor