PL 1775/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" (PL177515 )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento de Audiência Pública 09/07/2015 Sóstenes Cavalcante Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão para debater aspectos positivos e negativos, além de melhorias para o Registro Civil Nacional - RCN. Inteiro teor
REQ 2/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento de Audiência Pública 14/07/2015 Hugo Leal Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 3/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento de Audiência Pública 14/07/2015 Hugo Leal Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 4/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento de Audiência Pública 14/07/2015 Julio Lopes Requer a realização de Audiência Pública para oitiva do Ex-senador Pedro Simon sobre a Lei do Registro Civil Único (Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997), de sua autoria, que institui um número único para todos os documentos dos cidadãos brasileiros. Inteiro teor
REQ 5/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento de Audiência Pública 14/07/2015 Julio Lopes Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências". Inteiro teor
REQ 6/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento 14/07/2015 Julio Lopes Requer a realização de um seminário para discutir o PL 1775/2015 que trata sobre o Registro Civil Nacional Inteiro teor
REQ 7/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento de Audiência Pública 15/07/2015 Hugo Leal Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 8/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento 15/07/2015 Subtenente Gonzaga Solicita que seja convidado o Coordenador do Comitê-Gestor do Registro de Identidade Civil - RIC, o Sr. Marivaldo da Costa Pereira, pelas razões que especifica. Inteiro teor
REQ 9/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento 07/08/2015 Julio Lopes Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências". Inteiro teor
REQ 10/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento 13/08/2015 Subtenente Gonzaga Requer a realização de um Seminário para debater o PL 1775, de 2015, na Assembleia Legislativa de Belo Horizonte/MG, pelas razões que especifica. Inteiro teor
REQ 11/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento 18/08/2015 Rogério Peninha Mendonça Requer convidar palestrantes para participar de Audiência Pública que discutirá o PL nº 1775/2015, que trata do Registro Civil Nacional - RCN. Inteiro teor
REQ 12/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento de Audiência Pública 24/08/2015 Julio Lopes Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências". Inteiro teor
REQ 13/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento 25/08/2015 Subtenente Gonzaga Solicita que seja convidado o Presidente do Conselho de Administração e a Diretora de Passaportes e Impressos, ambos da Casa da Moeda do Brasil, Empresa Pública Federal subordinada ao Ministério da Fazenda, pelas razões que especifica. Inteiro teor
REQ 14/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento 26/08/2015 Osmar Serraglio Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que "dispôe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências Inteiro teor
REQ 16/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento de Audiência Pública 31/08/2015 Sóstenes Cavalcante Requer a realização de um Seminário Nacional para discutir o PL 1775/2015 que trata sobre o Registro Civil Nacional - RCN. Inteiro teor
REQ 17/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento 01/09/2015 Nelson Marquezelli Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências". Inteiro teor
REQ 18/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento 01/09/2015 Rômulo Gouveia Solicita sejam convidados membros do Tribunal Superior Eleitoral - TSE a comparecer a esta comissão para prestar informações/esclarecimentos sobre o PL 1775/2015. Inteiro teor
REQ 19/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento 02/09/2015 Julio Lopes Requer o encaminhamento de pedido de informações para subsidiar o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN)". Inteiro teor
REQ 20/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento de Audiência Pública 09/09/2015 Josi Nunes Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1775-2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 21/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento 10/09/2015 Rômulo Gouveia Solicita seja convidado o Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF para prestar informações/esclarecimentos sobre o PL 1775/2015. Inteiro teor
REQ 22/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento 10/09/2015 Rogério Peninha Mendonça Requer a realização de seminário para debater o PL nº 1775/2015, que trata do Registro Civil Nacional - RCN. Inteiro teor
REQ 23/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento de Audiência Pública 15/09/2015 Julio Lopes Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências". Inteiro teor
REQ 24/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento 16/09/2015 Goulart Solicita a realização de Seminário para debater o PL nº 1.775 de 2015 na Assembleia Legislativa de São Paulo/SP. Inteiro teor
REQ 25/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento 17/09/2015 Rômulo Gouveia Requer a realização de seminário para debater o PL nº 1775/2015, que trata do Registro Civil Nacional - RCN, na Assembléia Legislativa do estado da Paraíba, pelas razões que especifica. Inteiro teor
REQ 26/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento de Audiência Pública 29/09/2015 Julio Lopes Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências". Inteiro teor
REQ 27/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento de Audiência Pública 05/10/2015 Julio Lopes Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências". Inteiro teor
REQ 28/2015 PL177515 => PL 1775/2015 Requerimento 05/10/2015 Julio Lopes Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN). Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 192/2015 => PL 1775/2015 Mensagem 01/06/2015 Poder Executivo Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 2147/2015 => PL 1753/2015 Requerimento de Apensação 16/06/2015 Subtenente Gonzaga Requer o apensamento do PL n.º 1775/2015 ao PL n.º 1753/2015 para tramitação conjunta de proposição, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas as propostas. Inteiro teor
REQ 2568/2015 => PL 1775/2015 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 17/07/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" Requer a prorrogação de prazo de prazo para deliberação do PL nº 1.775/2015 - Registro Civil Nacional pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à matéria. Inteiro teor
REQ 2764/2015 => PL 1775/2015 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 20/08/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" Requer a prorrogação de prazo de prazo para deliberação do PL nº 1.775/2015 - Registro Civil Nacional pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à matéria. Inteiro teor
REQ 3024/2015 => PL 1775/2015 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 15/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" Requer a prorrogação de prazo de prazo para deliberação do PL nº 1.775/2015 - Registro Civil Nacional pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à matéria. Inteiro teor
REQ 3233/2015 => PL 1775/2015 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 07/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" Requer a prorrogação de prazo de prazo para deliberação do PL nº 1.775/2015 - Registro Civil Nacional pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à matéria. Inteiro teor
REQ 3394/2015 => PL 1775/2015 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 28/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775, de 2015, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências" Requer a prorrogação de prazo para deliberação do PL 1775/2015 - Registro Civil Nacional pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à materia. Inteiro teor
REQ 4056/2016 => PL 1775/2015 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/03/2016 Líderes Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015. Inteiro teor