REQ 1/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
29/05/2018 |
Padre João |
requer a indicação do Parlamentar para representar a Comissão Especial do PNARA no lançamento do FMCA - Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos, a realizar-se em Belo Horizonte-MG, em 08 de junho de 2018.
Inteiro teor
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REQ 2/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
29/05/2018 |
Padre João |
Requer a realização de audiência pública para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015.
Inteiro teor
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REQ 3/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
29/05/2018 |
Padre João |
Requer a realização de reuniões externas em alguns Municípios do Estado de Minas Gerais, para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015.
Inteiro teor
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REQ 4/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
30/05/2018 |
Alessandro Molon |
Requer a realização de Audiência Pública para a Apresentação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.
Inteiro teor
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REQ 5/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
30/05/2018 |
Alessandro Molon |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.
Inteiro teor
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REQ 6/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
30/05/2018 |
João Daniel |
Requer a realização de audiência pública para debater o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente.
Inteiro teor
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REQ 7/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
30/05/2018 |
Ivan Valente |
Requer a realização de audiência pública para debater a diversidade no prato do brasileiro e segurança alimentar no contexto da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016
Inteiro teor
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REQ 8/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
30/05/2018 |
Patrus Ananias |
Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja realizado Seminário no Estado de Minas Gerais, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6670, de 2016, que "Institui a Politica de Redução de Agrotóxicos (PNARA).
Inteiro teor
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REQ 9/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
30/05/2018 |
Alessandro Molon |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.
Inteiro teor
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REQ 10/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
04/06/2018 |
João Daniel |
Requer a realização de seminário na Assembleia Legislativa de Sergipe - ALESE, para debater a proposta de redução do uso de agrotóxico, conforme propõe o PL Nº 6670 de 2016.
Inteiro teor
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REQ 11/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
04/06/2018 |
João Daniel |
Requer a realização de audiência pública para debater experiências exitosas da produção agroecológica no Brasil.
Inteiro teor
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REQ 12/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
04/06/2018 |
João Daniel |
Requer a realização de audiência pública para debater tema: o desenvolvimento do modelo agrícola dominante e seus impactos socioambientais.
Inteiro teor
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REQ 13/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
04/06/2018 |
Pedro Uczai |
Requer a realização de Audiência Pública para debater os princípios da Agricultura Sintrópica.
Inteiro teor
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REQ 14/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
04/06/2018 |
Pedro Uczai |
Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs), Alimento e Saúde.
Inteiro teor
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REQ 15/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
04/06/2018 |
Pedro Uczai |
Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs), Ciência e Tecnologia e a Contribuição da Embrapa e das Empresas Públicas.
Inteiro teor
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REQ 16/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
04/06/2018 |
Pedro Uczai |
Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos e a Política de Crédito no Brasil.
Inteiro teor
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REQ 17/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
04/06/2018 |
Pedro Uczai |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Agroecologia, os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e as Compras Públicas.
Inteiro teor
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REQ 18/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
04/06/2018 |
Pedro Uczai |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Fomento e Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais Agroecológicos.
Inteiro teor
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REQ 19/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
04/06/2018 |
Pedro Uczai |
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Pastoreio Racional Voisin (PRV), a Produção de Leite/Carne e as consequências para a Saúde Humana.
Inteiro teor
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REQ 20/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
04/06/2018 |
Pedro Uczai |
Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a Regulamentação do Código Florestal.
Inteiro teor
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REQ 21/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
04/06/2018 |
Pedro Uczai |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Certificação de Produtor Agroflorestal.
Inteiro teor
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REQ 22/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
04/06/2018 |
Pedro Uczai |
Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
Inteiro teor
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REQ 23/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
04/06/2018 |
Pedro Uczai |
Requer a realização de Seminários nos Estados de Santa Catarina, Bahia, Tocantins, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul para debater o Projeto de Lei nº 6670, de 2016, que Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos.
Inteiro teor
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REQ 24/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
04/06/2018 |
Pedro Uczai |
Requer a realização de audiência pública para debater a agricultura orgânica e agroecológica no Brasil.
Inteiro teor
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REQ 25/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
05/06/2018 |
Marcon |
Requer a realização de um Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul, para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6.670, de 2016, e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o PL n. 6.299/2002.
Inteiro teor
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REQ 26/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento de Audiência Pública |
07/06/2018 |
Alessandro Molon |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.
Inteiro teor
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REQ 27/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
12/06/2018 |
Nilto Tatto |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a eficácia dos biopesticidas e as ações necessárias para uma política de desenvolvimento desse segmento.
Inteiro teor
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REQ 28/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
18/06/2018 |
João Daniel |
Requer a inclusão do Diretor-Geral da FAO NA Audiência Pública a ser realizada para debater "O modelo agrícola dominante: virtudes produtivistas versus custos fiscais e socioambientais".
Inteiro teor
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REQ 29/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
20/06/2018 |
Tereza Cristina |
Requer a inclusão dos representantes das entidades que especifica na Audiência Pública a ser realizada para debater "o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente", solicitada por meio do Requerimento nº 06 de 2018.
Inteiro teor
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REQ 30/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
21/06/2018 |
Nilto Tatto |
Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Dr. JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR.
Inteiro teor
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REQ 31/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
21/06/2018 |
Nilto Tatto |
Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Dr. Maurício Antônio Lopes.
Inteiro teor
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REQ 32/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
21/06/2018 |
Nilto Tatto |
Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Ministro da Agricultura , Pecuária e Abastecimento , Dr. Blairo Borges Maggi
Inteiro teor
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REQ 33/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
21/06/2018 |
Nilto Tatto |
Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Dr. Roberto Rodrigues ( Ex Ministro da Agricultura) e diretor da FGV Agro.
Inteiro teor
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REQ 34/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
21/06/2018 |
Nilto Tatto |
Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB, Dr. Márcio Lopes de Freitas.
Inteiro teor
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REQ 35/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
21/06/2018 |
Nilto Tatto |
Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente Institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) , Sérgio Luis Bortolozzo.
Inteiro teor
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REQ 36/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
21/06/2018 |
Nilto Tatto |
Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) Dr. Arlindo de Azevedo Moura.
Inteiro teor
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REQ 37/2018 PL667016 => PL 6670/2016
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Requerimento |
21/06/2018 |
Nilto Tatto |
Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Sociedade Rural Brasileira -SRB, Dr. Marcelo Weyland Barbosa Vieira.
Inteiro teor
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