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PL 1089/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1780/2004 => PL 1089/2003 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 29/04/2004 Leonardo Vilela Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para votação do Projeto de Lei nº 1.089/2003, de autoria do Deputado Benedito de Lira, que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências" Inteiro teor
REQ 1902/2011 => PL 1089/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/05/2011 Raul Lima Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1089, de 2003, que "altera dispositivos do Decreto-Lei n° 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências.". Inteiro teor
REQ 2021/2011 => PL 1089/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/06/2011 César Halum Requeiro a V.Exª, nos termos do artigo 52, § 6º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o envio ao Plenário, do Projeto Lei nº 1.089, de 2003, que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências." Inteiro teor
REQ 2173/2011 => PL 1089/2003 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 15/06/2011 César Halum Requer urgência para votação do Projeto de Lei n.º 1.089, de 2003, que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 2305/2011 => PL 1089/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/06/2011 Arthur Lira Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 1.089, de 2003, que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 2379/2011 => PL 1089/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/07/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1089 de 2003 que "Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994", que "Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 2401/2011 => PL 1089/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/07/2011 Alceu Moreira Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.089 de 2003, que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 2441/2011 => PL 1089/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 07/07/2011 Valdir Colatto Requer a inclusão em Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 1089, de 2003 Inteiro teor
REQ 3150/2011 => PL 1089/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/09/2011 Luis Carlos Heinze Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 1.089, de 2003, que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 3354/2011 => PL 1089/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/09/2011 Paulo Cesar Quartiero Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 3433/2011 => PL 1089/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/10/2011 Jerônimo Goergen Requer a inclusão em Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 1089, de 2003. Inteiro teor
REQ 3535/2011 => PL 1089/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 19/10/2011 Weliton Prado Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 3932/2011 => PL 1089/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 30/11/2011 César Halum Requer a inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei n.º 1089, de 2003, que "altera dispositivos do Decreto- Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 4314/2012 => PL 1089/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/02/2012 Giovanni Queiroz Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.089, de 2003 que "Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 4618/2012 => PL 1089/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/03/2012 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1089 de 2003 que "Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994", que "Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 5468/2012 => PL 1089/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/06/2012 Junji Abe Requer a inclusão do Projeto de Lei 1089 de 2003 na pauta da Ordem do Dia. Inteiro teor
REQ 5478/2012 => PL 1089/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/06/2012 Heuler Cruvinel Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do PL nº 1089/2003 que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providencias"; e do PL nº 4622/2004 que "regulamenta as Cooperativas de Trabalho". Inteiro teor
REQ 5511/2012 => PL 1089/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/06/2012 Oziel Oliveira Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1.089 de 2003 que "altera dispositivos do Decreto - Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 5528/2012 => PL 1089/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/06/2012 Celso Maldaner Requer a inclusão do Projeto de Lei 1089 de 2003 na pauta da Ordem do Dia. Inteiro teor
REQ 6124/2012 => PL 1089/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/09/2012 Josué Bengtson Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.089 de 2003. Inteiro teor