PEC 10/1995 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 578/2007 => PEC 10/1995 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 21/03/2007 Fernando Coruja Requer a nomeação de Comissão Especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição que altera o Art. 45 da Constituição Federal, instituindo o sistema eleitoral misto. Inteiro teor
REQ 2469/2008 => PEC 10/1995 Requerimento de Apensação 26/03/2008 Arnaldo Madeira Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emendas Constitucionais de números 10, de 1995; 585, de 2006 e 133, de 2003. Inteiro teor
REQ 3115/2011 => PEC 10/1995 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 06/09/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 1995, do Sr. Adhemar de Barros Filho, que "modifica o art. 45 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo", criando o sistema distrital misto Requerimento de 1ª prorrogação da PEC 10/95. Inteiro teor
REQ 3633/2011 => PEC 10/1995 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 27/10/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 1995, do Sr. Adhemar de Barros Filho, que "modifica o art. 45 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo", criando o sistema distrital misto Solicita prorrogação do prazo da Comissão. Inteiro teor
REQ 4030/2011 => PEC 10/1995 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 09/12/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 1995, do Sr. Adhemar de Barros Filho, que "modifica o art. 45 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo", criando o sistema distrital misto Solicita prorrogação de prazo da Comissão. Inteiro teor
REQ 4794/2012 => PEC 10/1995 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 29/03/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 1995, do Sr. Adhemar de Barros Filho, que "modifica o art. 45 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo", criando o sistema distrital misto Solicita prorrogação do prazo da Comissão. Inteiro teor
REQ 5197/2012 => PEC 10/1995 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 09/05/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 1995, do Sr. Adhemar de Barros Filho, que "modifica o art. 45 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo", criando o sistema distrital misto Solicita a prorrogação do prazo da Comissão. Inteiro teor
REQ 5514/2012 => PEC 10/1995 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 13/06/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 1995, do Sr. Adhemar de Barros Filho, que "modifica o art. 45 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo", criando o sistema distrital misto Solicita a prorrogação do prazo da Comissão. Inteiro teor
REQ 6413/2012 => PEC 10/1995 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 26/11/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10-A, de 1995, do Sr. Adhemar de Barros Filho, que "modifica o art. 45 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo", criando o sistema distrital misto Solicita prorrogação do prazo da Comissão. Inteiro teor