REQ 5102/2016 => PL 2632/2015
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Requerimento de Desapensação |
23/08/2016 |
Carlos Zarattini |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5587, de 2016, do Projeto de Lei nº 2632, de 2015.
Inteiro teor
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REQ 5407/2016 => PL 5587/2016
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
25/10/2016 |
Carlos Zarattini |
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5587/2016, que altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015.
Inteiro teor
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REQ 5474/2016 => PL 5587/2016
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/11/2016 |
João Daniel |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5587 de 2016, que altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015, que trata do transporte individual remunerado e do transporte motorizado privado.
Inteiro teor
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REQ 5515/2016 => PL 5587/2016
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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral |
09/11/2016 |
Carlos Zarattini |
Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Projeto de Lei n. 5.587, de 2016, que trata do transporte individual remunerado, do transporte motorizado privado e da regulamentação dos aplicativos digitais.
Inteiro teor
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REQ 5551/2016 => PL 5587/2016
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/11/2016 |
Luis Carlos Heinze |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5587 de 2016, que altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015, que trata do transporte individual remunerado e do transporte motorizado privado.
Inteiro teor
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REQ 5890/2017 => PL 5587/2016
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
14/02/2017 |
Renata Abreu |
Requeiro, nos termos do art. 102, § 4, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de minha assinatura como coautora do Projeto de Lei (PL) nº 5.587, de 2016
Inteiro teor
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