PL 4908/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 4908/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 30/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4908/2016 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 4908/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 30/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4908/2016 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 4908/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4908/2016 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 4908/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4908/2016 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6732/2017 => PL 4908/2016 Requerimento de Redistribuição 20/06/2017 Dilceu Sperafico Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.908/2016, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Inteiro teor