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PLP 100/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 150/2015 CFT => PLP 100/2011 Requerimento de Audiência Pública 23/09/2015 Evair de Melo Requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 100, de 2011. Inteiro teor
REQ 151/2015 CFT => PLP 100/2011 Requerimento 23/09/2015 Giovani Cherini Requer a realização de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei Complementar n.ºs PLP 100/2011 e PLP 241/2013. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5258/2016 => PLP 100/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 04/10/2016 Nilson Leitão Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 100/2011 que altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971.". Inteiro teor
REQ 6015/2017 => PLP 100/2011 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 08/03/2017 Líderes Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2011. Inteiro teor
REQ 6831/2017 => PLP 100/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/07/2017 Pompeo de Mattos Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2011, que "Altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971," para possibilitar que os municípios que tenham disponibilidade de caixa depositem os recursos nas cooperativas de crédito. Inteiro teor
REQ 6911/2017 => PLP 100/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/08/2017 Lucio Mosquini Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 100/2011 que altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971". Inteiro teor
REQ 7081/2017 => PLP 100/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 23/08/2017 Rodrigo de Castro Altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971." Inteiro teor
REQ 7354/2017 => PLP 100/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/09/2017 Marinha Raupp Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar n.º 100/2011, que Altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Inteiro teor
REQ 7505/2017 => PLP 100/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/10/2017 Ronaldo Benedet Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar nº 100/2011 que Altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Inteiro teor
REQ 7512/2017 => PLP 100/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/10/2017 Angelim Requerimento do Deputado Angelim para a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2011, que altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, para permitir que os municípios que tenham disponibilidade de caixa depositem os recursos nas cooperativas de crédito. Inteiro teor