PL 1376/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 124/2003 CSSF => PL 1376/2003 Requerimento 03/12/2003 Roberto Gouveia Requer preferência para a apreciação do item 47 da pauta, PL 1376/03
REQ 9/2004 CSSF => PL 1376/2003 Requerimento 31/03/2004 Roberto Gouveia Nos termos regimentais solicito a inversão de pauta do PL 1376/03 constante da pauta da presente sessão, item 29, para ser apreciado como primeiro do grupo.

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3034/2011 => PL 1376/2003 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 30/08/2011 Ricardo Tripoli Requer o envio de proposição pendente de parecer à Comissão seguinte. Inteiro teor
REQ 8644/2013 => PL 1376/2003 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 19/09/2013 Líderes Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1.376 de 2003, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 10128/2014 => PL 1376/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 07/05/2014 Rubens Bueno Requerimento de Inclusão de Pauta do PL 1376, de 2003, que "dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências Inteiro teor
REQ 2572/2015 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/07/2015 Laudivio Carvalho Requer a inclusão na Ordem do Dia das porposições relacionadas a assuntos de relevante interesse nacional, tendo em vista que entre os dias 11 e 13 de agosto, acontecerá no gramado do Congresso Nacional o Acompanhamento animal, evento promovido por ativistas e protetores que reunirá em torno de 1000 (mil) pessoas. Inteiro teor