PL 795/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 289/2011 => PEC 8/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Leonardo Picciani Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 610/2015 => PEC 8/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 24/02/2015 Leonardo Picciani Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 8646/2018 => PL 795/2003 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 15/05/2018 Jandira Feghali Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 795 de 2003, que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de Psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade. Inteiro teor