PLP 362/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 397/2006 => PLP 362/2006 Mensagem 25/05/2006 Poder Executivo Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do projeto de lei complementar que "altera dispositivo da Lei Complementar n° 93, de 4 de Fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências". Inteiro teor
MSC 115/2014 => PLP 362/2006 Mensagem de Restituição de Autógrafos 19/05/2014 Poder Executivo Comunica, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, a sanção do Projeto de Lei Complementar que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei Complementar nº 145, de 15 de maio de 2014. Inteiro teor
REQ 4935/2009 => PLP 362/2006 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 03/06/2009 Pepe Vargas Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 362, de 2006 que "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 1245/2011 => PLP 362/2006 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 12/04/2011 Bohn Gass Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 362, de 2006 que "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências". Inteiro teor