PL 3986/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 353/2009 CME => PL 3986/2008 Requerimento 31/03/2009 Marcio Junqueira Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 3.986/2008, item n º 16 da Pauta.

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5476/2009 => PL 3986/2008 Requerimento de Redistribuição 09/09/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Requer revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 3.986, de 2008. Inteiro teor
REQ 10125/2014 => PL 3986/2008 Requerimento de Redistribuição 07/05/2014 Luiz Alberto Requer novo despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3986/2008, do Senado Federal - Sr. Renato Casagrande - PSB/ES, que "altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis". Inteiro teor