PL 4372/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4/2015 CE => PL 4372/2012 Requerimento de Audiência Pública 10/03/2015 Domingos Neto Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n. 4372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES. Convidada: Dra. Marta Wendel Abramo (Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES). Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 256/2013 CFT => PL 4372/2012 Requerimento 05/11/2013 João Magalhães Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.372/12, que "cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 398/2012 => PL 4372/2012 Mensagem 31/08/2012 Poder Executivo Submete à deliberação do Congresso Nacional projeto de lei que "Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 6404/2012 => PL 4372/2012 Requerimento de Redistribuição 22/11/2012 Raul Henry Requerem revisão de despacho proferido para a tramitação do PL nº 4.372, de 2012, do Poder Executivo, que "Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 6630/2012 => PL 4372/2012 Requerimento de Redistribuição 21/12/2012 Raul Henry Requer a reconsideração da decisão do Presidente da Casa que indeferiu o Requerimento nº 6.404/2012, que pleiteia a inclusão da CSSF e CCJC, para análise do mérito, no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 4.372/2012. Inteiro teor
REQ 6681/2013 => PL 4372/2012 Requerimento de Redistribuição 05/02/2013 Izalci Requer a revisão do despacho proferido para a tramitação do PL nº 4.372, de 2012, a fim de que a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) se manifestem quanto ao mérito da proposição. Inteiro teor
REQ 7492/2013 => PL 4372/2012 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 10/04/2013 Anthony Garotinho Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.372, de 2012, do Executivo, que "cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 9260/2013 => PL 4372/2012 Requerimento de Redistribuição 17/12/2013 Alexandre Leite Requer a revisão de despacho do PL 4372/12. Inteiro teor
REQ 10392/2014 => PL 4372/2012 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/06/2014 Eduardo Cunha Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012, de autoria do Poder Executivo, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 512/2015 => PL 4372/2012 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/02/2015 Domingos Neto Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES e dá outras providências Inteiro teor