PL 865/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 85/2011 => PL 865/2011 Mensagem 31/03/2011 Poder Executivo Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências". Inteiro teor
MSC 310/2011 => PL 865/2011 Mensagem de Solicitação de urgência 12/08/2011 Poder Executivo Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados com o nº 865, de 2011, que "Altera a Lei nº 10.683, de 28 de Maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Miistérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em Comissão, e dá outras providências ", encaminhado ao Congresso Nacional com a Mensagem nº 85 de 2011. Inteiro teor
MSC 428/2011 => PL 865/2011 Mensagem de Cancelamento de Urgência 04/10/2011 Poder Executivo Solicita o cancelamento do pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 865/2011 que "Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 1134/2011 => PL 865/2011 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 05/04/2011 Paulo Teixeira Requer Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 865, de 2011, que altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 1675/2011 => PL 865/2011 Requerimento de Redistribuição 11/05/2011 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 865/11, de modo que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se manifeste. Inteiro teor