MSC 398/2012 => PL 4372/2012
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Mensagem |
31/08/2012 |
Poder Executivo |
Submete à deliberação do Congresso Nacional projeto de lei que "Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 6404/2012 => PL 4372/2012
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Requerimento de Redistribuição |
22/11/2012 |
Raul Henry |
Requerem revisão de despacho proferido para a tramitação do PL nº 4.372, de 2012, do Poder Executivo, que "Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 6630/2012 => PL 4372/2012
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Requerimento de Redistribuição |
21/12/2012 |
Raul Henry |
Requer a reconsideração da decisão do Presidente da Casa que indeferiu o Requerimento nº 6.404/2012, que pleiteia a inclusão da CSSF e CCJC, para análise do mérito, no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 4.372/2012.
Inteiro teor
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REQ 6681/2013 => PL 4372/2012
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Requerimento de Redistribuição |
05/02/2013 |
Izalci |
Requer a revisão do despacho proferido para a tramitação do PL nº 4.372, de 2012, a fim de que a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) se manifestem quanto ao mérito da proposição.
Inteiro teor
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REQ 7492/2013 => PL 4372/2012
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
10/04/2013 |
Anthony Garotinho |
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.372, de 2012, do Executivo, que "cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 9260/2013 => PL 4372/2012
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Requerimento de Redistribuição |
17/12/2013 |
Alexandre Leite |
Requer a revisão de despacho do PL 4372/12.
Inteiro teor
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REQ 10392/2014 => PL 4372/2012
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
04/06/2014 |
Eduardo Cunha |
Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012, de autoria do Poder Executivo, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 512/2015 => PL 4372/2012
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
11/02/2015 |
Domingos Neto |
Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES e dá outras providências
Inteiro teor
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