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PL 12/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 91/2015 CCTCI => PL 12/2015 Requerimento de Audiência Pública 01/09/2015 Luiz Lauro Filho Requer realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão, em Brasília, objetivando subsidiar voto em separado apresentado junto ao PL 012/2015. Inteiro teor
REQ 92/2015 CCTCI => PL 12/2015 Requerimento de Audiência Pública 02/09/2015 Odorico Monteiro Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 12/2015, que dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 109/2015 CCTCI => PL 12/2015 Requerimento 07/10/2015 Sandes Júnior Requer sejam convidados os senhores abaixo discriminados, para participação em audiência pública de debate sobre o Projeto de Lei nº 12/15. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2635/2015 => PL 4646/2009 Requerimento de Apensação 05/08/2015 Júlio Delgado Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.646, de 2009 e 12, de 2015. Inteiro teor
REQ 2799/2015 => PL 12/2015 Requerimento de Redistribuição 26/08/2015 Ricardo Izar Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 12/15, de modo a distribuí-lo à Comissão de Defesa do Consumidor - CDC, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões. Inteiro teor
REQ 8680/2018 => PL 12/2015 Requerimento de Reconstituição de proposição 18/05/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Solicita reconstituição do PL nº 12/2015, do Sr. Lucas Vergilio (SD-GO). Inteiro teor
REQ 139/2019 => PLP 1/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Lucas Vergilio Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 2452/2019 Requerimento de Apensação 18/09/2019 Lucas Vergilio Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 21, de 2019 com o Projeto de Lei nº. 12, de 2015 e o Projeto de Lei nº 4.901, de 2019. Inteiro teor