PL 630/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Senhor Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei n.º 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências" (fontes renováveis de energia). (PL063003 - 53ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 23/2008 PL063003 => PL 630/2003 Requerimento 20/08/2008 Paulo Teixeira Solicita realização de audiência pública para discutir energia solar térmica. Inteiro teor
REQ 26/2009 PL063003 => PL 630/2003 Requerimento 20/02/2009 Rodrigo Rocha Loures Requer a realização de audiência pública para debater o PL 630/03 com a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE. Inteiro teor
REQ 31/2009 PL063003 => PL 630/2003 Requerimento 20/05/2009 José Carlos Aleluia Requer que seja convidada a Sub-Procuradora Geral da República, Doutora Sandra Verônica Cureau para que, na condição de especialista em direito ambiental, possa prestar informações sobre as repercussões da aprovação de matéria que constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 948/2007 => PL 630/2003 Requerimento de Desapensação 15/05/2007 Antonio Carlos Mendes Thame Requer o desapensamento do Projeto de Lei n.º 523/2007, apensado ao Projeto de Lei n.º 630/2003. Inteiro teor
REQ 2386/2008 => PL 630/2003 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 06/03/2008 Luciano Castro Requer instalação de Comissão Especial. Inteiro teor
REQ 5111/2009 => PL 630/2003 Requerimento de Apensação 30/06/2009 Rodrigo Rocha Loures Requer à Presidência da Câmara dos Deputados o apensamento do PL 1.421/07, ao PL 630/03. Inteiro teor