PL 630/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Senhor Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei n.º 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências" (fontes renováveis de energia). (PL063003 - 53ª legislatura)
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 23/2008 PL063003 => PL 630/2003 | Requerimento | 20/08/2008 | Paulo Teixeira | Solicita realização de audiência pública para discutir energia solar térmica. Inteiro teor |
REQ 26/2009 PL063003 => PL 630/2003 | Requerimento | 20/02/2009 | Rodrigo Rocha Loures | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 630/03 com a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE. Inteiro teor |
REQ 31/2009 PL063003 => PL 630/2003 | Requerimento | 20/05/2009 | José Carlos Aleluia | Requer que seja convidada a Sub-Procuradora Geral da República, Doutora Sandra Verônica Cureau para que, na condição de especialista em direito ambiental, possa prestar informações sobre as repercussões da aprovação de matéria que constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 948/2007 => PL 630/2003 | Requerimento de Desapensação | 15/05/2007 | Antonio Carlos Mendes Thame | Requer o desapensamento do Projeto de Lei n.º 523/2007, apensado ao Projeto de Lei n.º 630/2003. Inteiro teor |
REQ 2386/2008 => PL 630/2003 | Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto | 06/03/2008 | Luciano Castro | Requer instalação de Comissão Especial. Inteiro teor |
REQ 5111/2009 => PL 630/2003 | Requerimento de Apensação | 30/06/2009 | Rodrigo Rocha Loures | Requer à Presidência da Câmara dos Deputados o apensamento do PL 1.421/07, ao PL 630/03. Inteiro teor |