PL 6303/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 315/2010 CE => PL 6303/2009 | Requerimento | 06/05/2010 | Paulo Rubem Santiago | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.303, de 2009 que "Dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 238/2011 => PLP 148/2004 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 09/02/2011 | Zequinha Marinho | Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor |