REQ 4668/2009 => PEC 324/2001
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/04/2009 |
Waldir Neves |
"Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº. 324/2001, que Insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal."
Inteiro teor
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REQ 5190/2009 => PEC 324/2001
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
09/07/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais. |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial Receitas para a Cultura.
Inteiro teor
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REQ 5493/2009 => PEC 324/2001
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
09/09/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais. |
Prorroga prazo da Comissão.
Inteiro teor
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REQ 2675/2011 => PEC 324/2001
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
09/08/2011 |
Romero Rodrigues |
Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 324 de 2001 que "Insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando anualmente, nunca menos que 6% (seis por cento) da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais.
Inteiro teor
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REQ 4714/2012 => PEC 324/2001
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/03/2012 |
Romero Rodrigues |
Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 324 de 2001 que "Insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando anualmente, nunca menos que 6% (seis por cento) da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais.
Inteiro teor
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REQ 8576/2013 => PEC 324/2001
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/09/2013 |
Valtenir Pereira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº. 324/2001, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal, para aplicar, anualmente, nunca menos que 6% (seis por cento) da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais".
Inteiro teor
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REQ 9843/2014 => PEC 324/2001
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
31/03/2014 |
Onofre Santo Agostini |
Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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REQ 6339/2017 => PEC 324/2001
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/04/2017 |
Caetano |
Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 324, de 2001.
Inteiro teor
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