PL 359/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4826/2016 => PL 359/2015 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 05/07/2016 | Janete Capiberibe | Requer a retirada da proposição PL 359, de 2015, que dispõe sobre a regulamenta a atividade de Parteira Tradicional. Inteiro teor |