REQ 5498/2012 => PL 2772/2011
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Requerimento de Apensação |
12/06/2012 |
Paes Landim |
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 2.822, de 2011 e nº 2.772, de 2011.
Inteiro teor
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REQ 566/2019 => PL 952/2011
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
21/02/2019 |
Aguinaldo Ribeiro |
Requer o desarquivamento das seguintes proposições legislativas mencionadas.
Inteiro teor
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REQ 1920/2019
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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
09/07/2019 |
Aguinaldo Ribeiro |
Requer a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do PL nº 2822/2011, que acrescenta o parágrafo 6º ao art. 168 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 da Consolidação das Leis do Trabalho, o exame de próstata ao empregado com idade igual ou superior a quarenta anos, apensado aos PL 6568/2013, que Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.
Inteiro teor
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