PL 10010/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8447/2018 => PL 10010/2018 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 17/04/2018 Líderes Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto do Projeto de Lei 10010/2018. Inteiro teor
REQ 8464/2018 => PL 10010/2018 Requerimento de Redistribuição 18/04/2018 Comissão de Desenvolvimento Urbano Requer a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Urbano na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei n.º 100.10, de 2018. Inteiro teor
REQ 2198/2021 Requerimento de Desapensação 25/10/2021 Patrus Ananias Requer o desapensamento do Projeto de Lei PL 10140/2018 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 10010, de 2018. Inteiro teor
REQ 673/2023 Requerimento de Apensação 14/03/2023 Evair Vieira de Melo Requer o apensamento do PL 938/2023 que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil; a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 - Lei Antiterrorismo -; a fim de robustecer as medidas contra a turbação e esbulho de propriedade ou de posse”; ao PL 149/2003 que “Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, tipificando o crime de terrorismo e dá outras providências”. Inteiro teor
REQ 818/2024 Requerimento de Desapensação 22/03/2024 Caroline de Toni Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.397/2023 que tramita conjuntamente com os Projetos de Lei nº 6.193/2019, nº 10.010/2018 e nº 8.262/2017. Inteiro teor