PL 6809/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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MSC 508/2013 => PL 6809/2013 | Mensagem de Solicitação de urgência | 21/11/2013 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies, e dá outras providências". Inteiro teor |
REQ 9650/2014 => PL 6809/2013 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 11/03/2014 | Pedro Chaves | Requer inclusão do Projeto de Lei nº 6.809, de 2013, na pauta do Plenário, que reabre o prazo para requerimento no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES - e dá outras providências. Inteiro teor |