| REQ 375/2011 => PL 824/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
15/02/2011 |
Sebastião Bala Rocha |
Requer o desarquivamento das proposições de autoria do Deputado Sebasião Bala Rocha
Inteiro teor
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| REQ 9069/2013 => PEC 479/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
13/11/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 479/10, do Sr. Sebastião Bala Rocha, que "acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para Incluir o acesso à internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão" |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão.
Inteiro teor
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| REQ 9652/2014 => PEC 479/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
11/03/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 479-A, de 2010, do Sr. Sebastião Bala Rocha, que "acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para Incluir o acesso à internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão" |
Requerimento de prorrogação de prazo por 20 sessões ordinárias
Inteiro teor
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| REQ 10087/2014 => PEC 479/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
30/04/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 479/10, do Sr. Sebastião Bala Rocha, que "acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para Incluir o acesso à internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão" |
Requer prorrogação do prazo da Comissão Especial por 20 sessões.
Inteiro teor
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| REQ 10495/2014 => PEC 479/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
02/07/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 479/10, do Sr. Sebastião Bala Rocha, que "acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para Incluir o acesso à internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão" |
Requer prorrogação de prazo da Comissão especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 479-A, de 2010, do Sr. Sebastião Bala Rocha, que "acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para Incluir o acesso à internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão".
Inteiro teor
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| REQ 10869/2014 => PEC 479/2010
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
26/11/2014 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 479-A, de 2010, do Sr. Sebastião Bala Rocha, que "acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para Incluir o acesso à internet em alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão" |
Requer prorrogação de prazo da comissão especial por mais vinte sessões.
Inteiro teor
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