PLP 227/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7890/2013 => PLP 227/2012 Requerimento de Redistribuição 04/06/2013 Penna Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 227, de 2012, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor
REQ 8099/2013 => PLP 227/2012 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/07/2013 Líderes Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 227 de 2012, que regulamenta o § 6º do art. 231, da Constituição Federal de 1988 definindo os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas. Inteiro teor
REQ 8207/2013 => PLP 227/2012 Requerimento de Redistribuição 10/07/2013 Ivan Valente Requer a revisão do despacho para que o PLP 227, de 2012 tramite pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Inteiro teor
REQ 8541/2013 => PLP 260/1990 Requerimento de Apensação 05/09/2013 Padre Ton Solicita tramitação conjunta do PLP 227/2012, de autoria do deputado Homero Pereira ao PLP 260/1990. Inteiro teor
REQ 126/2015 => PL 2901/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 Jerônimo Goergen Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor