PL 699/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 10270/2014 => PL 699/2011 Requerimento de Apensação 23/05/2014 Paes Landim Requer tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3880, de 2012, que altera a redação dos arts. 186 e 944 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, com o Projeto de Lei nº 699 de 2011. Inteiro teor
REQ 2552/2015 => PL 699/2011 Requerimento de Apensação 16/07/2015 César Halum Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.598, de 2015 com o Projeto de Lei nº 699, de 2011. Inteiro teor
REQ 3700/2015 => PL 699/2011 Requerimento de Apensação 07/12/2015 Paes Landim Requeiro a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.712, de 2015, ao Projeto de Lei nº 699, de 2011. Inteiro teor
REQ 3707/2015 => PL 699/2011 Requerimento de Apensação 08/12/2015 Paes Landim Requeiro a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.287, de 2015, ao Projeto de Lei nº 699, de 2011. Inteiro teor
REQ 4048/2016 => PL 699/2011 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 01/03/2016 Rômulo Gouveia Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 699 de 2011 que "Altera o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002". Inteiro teor