MPV 557/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 600/2011 => MPV 557/2011 | Mensagem | 27/02/2011 | Poder Executivo | Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 557/2011, que " Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamentos da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999". Inteiro teor |