REQ 1983/2015 => PL 571/2011
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Requerimento de Desapensação |
27/05/2015 |
Professor Victório Galli |
Requer a desapensação da tramitação do Projeto de Lei nº 1.136/2015 que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 571/2011, por entender ausente os requisitos da identidade ou correlação entre as proposições, previsto no artigo 142, RICD.
Inteiro teor
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REQ 2169/2015 => PL 571/2011
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Requerimento de Redistribuição |
16/06/2015 |
Professor Victório Galli |
Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 571/2011 e apensos, de modo a distribuí-lo à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões.
Inteiro teor
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REQ 1773/2019
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Requerimento de Desapensação |
18/06/2019 |
Luis Miranda |
Requer que o Projeto de Lei 37/2019, seja desapensado do PL 571/2011, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas.
Inteiro teor
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