REQ 327/2007 => PEC 590/2006
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
26/02/2007 |
Luiza Erundina |
Requer a criação de Comissão Especial, com o objetivo de realizar estudos e oferecer parecer sobre a Pec-590/2006.
Inteiro teor
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REQ 5149/2009 => PEC 590/2006
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
08/07/2009 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 590-A, de 2006, da Sra. Luiza Erundina, que "dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 58 da Constituição Federal". (garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo). |
Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial.
Inteiro teor
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REQ 4437/2012 => PEC 590/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/02/2012 |
Aline Corrêa |
Solicita a inclusão da Proposta de Emenda a Constituição nº 590/2006, na pauta da Ordem do Dia.
Inteiro teor
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REQ 4492/2012 => PEC 590/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/03/2012 |
Amauri Teixeira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia de Projetos de Lei e outras Propostas de Emendas a Constituição de INTERESSE DAS MULHLERES que aguardam a votação em Plenário.
Inteiro teor
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REQ 6728/2013 => PEC 590/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/02/2013 |
Amauri Teixeira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 590 de 2006 que "Dá nova redação ao parágrafo 1º do Art. 58 da Constituição Federal", que garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo.
Inteiro teor
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REQ 9666/2014 => PEC 590/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/03/2014 |
Amauri Teixeira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 590 de 2006 que "Dá nova redação ao parágrafo 1º do Art. 58 da Constituição Federal", que garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo.
Inteiro teor
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REQ 639/2015 => PEC 590/2006
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
25/02/2015 |
Brunny |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 590/2006 que "dá nova redação ao parágrafo 1º do Art. 58 da Constituição Federal", que garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e de cada Comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo.
Inteiro teor
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REQ 994/2015 => RCP 24/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
17/03/2015 |
Gilberto Nascimento |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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