PL 3785/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3087/2015 => PL 2430/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 23/09/2015 Comissão de Turismo Neste ano de 2015, a Comissão de Turismo estabeleceu como uma de suas metas a aprovação de um projeto de lei de incentivo ao turismo, bem como um esforço para dar celeridade aos projetos de lei relacionados ao setor, que já se encontravam tramitando nesta Casa. Como o Dia Mundial do Turismo é comemorado no dia 27 de setembro, pensamos que essa seria a semana ideal para consolidar esse esforço. Por tal motivo, venho, por meio deste, apresentar a Vossa Excelência o projeto de Lei nº 2.892/15 e solicitar apoio para incluir, o mais rápido possível, na pauta da Ordem do Dia do Plenário desta Casa a deliberação dos seguintes projetos de lei definidos como prioritários. Inteiro teor
REQ 4182/2023 Requerimento de Desapensação 05/12/2023 Comissão de Trabalho Requer a desapensação de proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 4.132, 2012. Inteiro teor