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PL 4857/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 91/2009 CCJC => PL 4857/2009 Requerimento 08/04/2009 Valtenir Pereira Solicita sejam convidadas entidades para, em audiência pública, discutir as propostas do Projeto de Lei da Igualdade, PL n° 4857/2009, a se realizar no dia 29 de abril de 2009. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 237/2009 CTASP => PL 4857/2009 Requerimento 15/05/2009 Thelma de Oliveira Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater o PL nº 4.857, de 2009, que cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher. Inteiro teor
REQ 238/2009 CTASP => PL 4857/2009 Requerimento 15/05/2009 Thelma de Oliveira Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater o PL nº 4.857, de 2009, que cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6280/2010 => PL 4857/2009 Requerimento de Desapensação 23/02/2010 Alice Portugal Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.653/2009 do Projeto de Lei nº 4.857/2009. Inteiro teor
REQ 7082/2010 => PL 4857/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/06/2010 Fábio Faria Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4857/2009. Inteiro teor
REQ 1827/2011 => PL 4857/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 24/05/2011 Eliane Rolim Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4857/2009, que "cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como arts. 4º, incisos II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências Inteiro teor
REQ 1929/2011 => PL 4857/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 30/05/2011 Amauri Teixeira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 4857/2009, que cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra as mulheres Inteiro teor
REQ 2544/2011 => PL 4857/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/08/2011 Gorete Pereira "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4857, de 2009, Cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, e dá outras providências." Inteiro teor
REQ 2627/2011 => PL 4857/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/08/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4857 de 2009 que "Cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como arts. 4º, incisos II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 4492/2012 => PEC 590/2006 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/03/2012 Amauri Teixeira Requer a inclusão na Ordem do Dia de Projetos de Lei e outras Propostas de Emendas a Constituição de INTERESSE DAS MULHLERES que aguardam a votação em Plenário. Inteiro teor
REQ 4710/2012 => PL 4857/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/03/2012 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4857 de 2009 que "Cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como arts. 4º, incisos II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 4870/2012 => PL 4857/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 10/04/2012 Valtenir Pereira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4857, de 2009, que "cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos artigos 1º, inciso III e 3º, incisos I e IV, bem como dos artigos 4º, incisos II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 6726/2013 => PL 4857/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/02/2013 Amauri Teixeira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4857/2009 que "Cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como arts. 4º, incisos II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 6777/2013 => PL 4857/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/02/2013 Benedita da Silva Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4857/2009 que "Cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como arts. 4º, incisos II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 6882/2013 => PL 4857/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/02/2013 Valtenir Pereira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4857, de 2009, que "cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos artigos 1º, inciso III e 3º, incisos I e IV, bem como dos artigos 4º, incisos II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 6912/2013 => PL 4857/2009 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 06/03/2013 Iriny Lopes Requer a criação de Comissão Especial para análise do PL nº 4857, de 2009, que "cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher", e da proposição a ela apensada. Inteiro teor
REQ 2374/2015 => PL 4857/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/07/2015 Alan Rick Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4857, de 2009, que "cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos artigos 1º, inciso III e 3º, incisos I e IV, bem como dos artigos 4º, incisos II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências". Inteiro teor