PL 3070/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3217/2008 => PL 2269/1999 Requerimento de Desapensação 15/10/2008 Paulo Teixeira Solicita a desapensação do PL 3070, de 2008, que dispõe que os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica, bem como os órgãos autônomos e empresas sob o controle estatal adotarão, preferencialmente, formatos abertos de arquivos para criação, armazenamento e disponibilização digital de documentos. Inteiro teor
REQ 57/2011 => PL 332/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2011 Paulo Teixeira Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 241/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2015 Paulo Teixeira Requer, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria. Inteiro teor