REQ 1/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento de Audiência Pública |
10/02/2015 |
Moema Gramacho |
Requer a realização de audiência pública, para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 344/2013 e apensadas, as seguintes entidades: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, a União Nacional dos Estudantes - UNE, a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, a Central Única dos Trabalhadores - CUT e os dirigentes do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral - MCEE.
Inteiro teor
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REQ 2/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento de Audiência Pública |
10/02/2015 |
Renato Molling |
Requer a realização de audiência pública para discutir, no âmbito desta Comissão Especial, a unificação das eleições, com os seguintes convidados: representante do Poder Executivo, representante do Poder Judiciário, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, entidade representativa dos prefeitos e entidade representativa dos vereadores.
Inteiro teor
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REQ 3/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento |
10/02/2015 |
Arthur Oliveira Maia |
Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir a reforma política com o seguinte convidado: GILMAR FERREIRA MENDES, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Inteiro teor
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REQ 4/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento |
10/02/2015 |
Arthur Oliveira Maia |
Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir a reforma política com o seguinte convidado: JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Inteiro teor
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REQ 5/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento |
10/02/2015 |
Arthur Oliveira Maia |
Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir a reforma política com representantes das seguintes entidades: Confederação Nacional da Indústria - CNI, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e Força Sindical.
Inteiro teor
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REQ 6/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento |
11/02/2015 |
Zé Carlos |
Requer a realização de Seminários, para discutir e debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 344, de 2013 e as respectivas proposições apensadas nos Estados da Federação, que altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.
Inteiro teor
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REQ 7/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento de Audiência Pública |
11/02/2015 |
Padre João |
Requer a realização da audiência pública para discutir a PEC 344-A, de 2013, que trata da Reforma Política, com representantes das seguintes entidades: Tribunal Superior Eleitoral; Supremo Tribunal Federal; Procuradoria Geral da República, Ministério Público Eleitoral; Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Universidade de Brasília - UNB; Central Única dos Trabalhadores; Movimento Nacional Contra Corrupção e Pela Democracia; Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE; UNE - União Nacional dos Estudantes; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; Plataforma dos Movimentos Sociais Pela Reforma do Sistema Político - INESC; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST; Campanha pelo Plebiscito Oficial da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político; e Associação Brasileira dos Magistrados Procuradores e Promotores Eleitorais - ABRAMPPE. .
Inteiro teor
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REQ 8/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento de Audiência Pública |
12/02/2015 |
Victor Mendes |
Requer seja autorizada a realização de encontro no Estado do Maranhão com objetivo de debater com a população local e autoridades a Proposta de Emenda a Constituição 344/2013, da Reforma Política, com os seguintes convidados: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Tribunal Regional Eleitoral - TRE, Associação dos Magistrados, Ministério Público Federal, Assembleia Legislativa do Estado, Federação dos Municípios do Est. do Maranhão - FAMEM, Procuradoria Geral de Justiça, Central Única dos Trabalhadores - CUT, Universidade Federal do Maranhão - Centro de Ciências Socais.
Inteiro teor
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REQ 9/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento |
23/02/2015 |
Afonso Hamm |
Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Política para debater com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB sobre o projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.
Inteiro teor
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REQ 10/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento |
23/02/2015 |
César Halum |
Requer seja convidado o Senhor Ministro Marco Aurélio Mello para, em audiência pública, debater a posição do Supremo Tribunal Federal em relação à cláusula de barreira.
Inteiro teor
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REQ 11/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento |
23/02/2015 |
Afonso Hamm |
Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Política para debater sobre a coincidência das eleições e o fim da reeleição para cargos do Executivo, tendo como convidados representantes da Confederação Nacional dos Municípios e União dos Vereadores do Brasil.
Inteiro teor
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REQ 12/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento de Audiência Pública |
23/02/2015 |
Rodrigo Maia |
Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença do sr. Renato Beneduzi, para debater a proposta de Reforma Política".
Inteiro teor
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REQ 13/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento de Audiência Pública |
23/02/2015 |
Rodrigo Maia |
Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Maurício da Costa Romão - Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois e autor de diversos livros na área eleitoral, para debater a proposta de Reforma Política".
Inteiro teor
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REQ 14/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento |
23/02/2015 |
Chico Alencar |
Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com representantes das seguintes entidades: Via Campesina; Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc; e Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social.
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Inteiro teor
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REQ 15/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento de Audiência Pública |
24/02/2015 |
Marcus Pestana |
Solicita sejam convidados Professor Jairo Nicolau - Dr. em Ciência Política do IESP/UERJ; Professor Rubem Barboza - Dr. em Ciência Política pelo IUPERJ e Professor titular da UFJF e o Dr. Carlos Caputo - ex-ministro do TSE.
Inteiro teor
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REQ 16/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento |
24/02/2015 |
Raquel Muniz |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir mecanismos que promovam a maior participação e representatividade feminina no processo político-eleitoral, com os seguintes convidados: Representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Representante da ONU Mulheres;
Representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA); Representante do Tribunal Superior Eleitoral.
Inteiro teor
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REQ 17/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento de Audiência Pública |
24/02/2015 |
Moema Gramacho |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 344, de 2013 e apensadas, que altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.
Inteiro teor
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REQ 19/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento de Audiência Pública |
24/02/2015 |
Moema Gramacho |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 344, de 2013 e apensadas, que altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.
Inteiro teor
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REQ 20/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento de Audiência Pública |
24/02/2015 |
Moema Gramacho |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 344, de 2013 e apensadas, que altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.
Inteiro teor
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REQ 21/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento de Audiência Pública |
24/02/2015 |
Moema Gramacho |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 344, de 2013 e apensadas, que altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.
Inteiro teor
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REQ 22/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento de Audiência Pública |
24/02/2015 |
Moema Gramacho |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 344, de 2013 e apensadas, que altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.
Inteiro teor
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REQ 23/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento de Audiência Pública |
24/02/2015 |
Moema Gramacho |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 344, de 2013 e apensadas, que altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.
Inteiro teor
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REQ 24/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento de Audiência Pública |
24/02/2015 |
Sandro Alex |
Requer a realização de audiência pública em Curitiba, Estado do Paraná, para debater a reforma política.
Inteiro teor
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REQ 25/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento de Audiência Pública |
24/02/2015 |
Arnaldo Jordy |
Requer a realização de audiência pública em Belém, Estado do Pará, para debater a reforma política.
Inteiro teor
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REQ 26/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento |
24/02/2015 |
Capitão Augusto |
Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 344, de 2013 e apensadas, com a presença do Sr. Eliezer Pereira Martins, advogado, especialista em direito público, mestre em direito administrativo, doutorando em filosofia do direito (PUC/SP) e professor convidado de pós-graduação na disciplina de crimes políticos; processualidade e recursos nos crimes políticos, crimes de responsabilidade e improbidade administrativa da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo.
Inteiro teor
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REQ 27/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento |
25/02/2015 |
Ronaldo Nogueira |
Requer que seja submetido à apreciação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 344-A, de 2013, do Sr. Mendonça Filho e outros, que "altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao Fundo Partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal", e apensadas, o Projeto de Lei nº 2277, de 1999, que trata da Consolidação da Legislação Eleitoral e demais Leis alteradoras e correlatas.
Inteiro teor
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REQ 28/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento |
25/02/2015 |
Daniel Almeida |
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial da PEC 344/13 - Reforma Política com a presença da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil - CTB, a União Nacional dos Estudantes UNE, e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE.
Inteiro teor
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REQ 29/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento de Audiência Pública |
26/02/2015 |
Indio da Costa |
Solicita realização de Audiência Pública com os cientistas políticos: Fabiano dos Santos, José Antônio Guimarães Lavareda Filho e Jairo César Marconi Nicolau.
Inteiro teor
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REQ 30/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento |
27/02/2015 |
Afonso Hamm |
Requer a realização de mesa redonda da Comissão Especial no Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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REQ 31/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento de Audiência Pública |
03/03/2015 |
Odorico Monteiro |
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 344, de 2013 e apensadas, que altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal, com a presença dos governadores dos Estados e do Distrito Federal.
Inteiro teor
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REQ 36/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento |
11/03/2015 |
Julio Lopes |
Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, MICHEL TEMER, para, em audiência pública, proferir palestra nesta Comissão sobre o tema "Reforma Política"
Inteiro teor
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REQ 50/2015 PEC18207 => PEC 344/2013
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Requerimento |
11/05/2015 |
Lucas Vergilio |
Solicita sejam convidados os representantes do movimento Acorda Brasil para participarem de audiência pública para a discussão da reforma política.
Inteiro teor
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