MSC 251/2005 => PL 5186/2005
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Mensagem de Solicitação de urgência |
06/05/2005 |
Poder Executivo |
Submete ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
Inteiro teor
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MSC 397/2005 => PL 5186/2005
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Mensagem de Cancelamento de Urgência |
29/06/2005 |
Poder Executivo |
Solicita seja cancela a urgência pedida para o Projeto de Lei nº 5.186, de 2005.
Inteiro teor
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REQ 2855/2005 => PL 5186/2005
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Requerimento de Redistribuição |
12/05/2005 |
Gilmar Machado |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, que “altera a Lei nº 9.615, de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá oturas providências”, do Poder Executivo, à Comissão de Turismo e Desporto.
Inteiro teor
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REQ 2863/2005 => PL 4874/2001
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Requerimento de Apensação |
12/05/2005 |
Gilmar Machado |
Requer a redistribuição por dependência e o apensamento do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, que “altera a Lei nº 9.615, de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 4.874, de 2001, do Deputado Silvio Torres, que “Institui o Estatuto do Desporto”
Inteiro teor
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REQ 2888/2005 => PL 5186/2005
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Requerimento de Redistribuição |
17/05/2005 |
Comissão de Turismo e Desporto |
Revisão do Despacho PL nº 5.186/05
Inteiro teor
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REQ 4484/2006 => PL 5186/2005
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
13/12/2006 |
Agnelo Queiroz |
Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 1262/2007 => PL 4874/2001
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Requerimento de Apensação |
03/07/2007 |
Gilmar Machado |
Solicita que o PL nº 5186, de 2005, seja apensado ao PL 4874, de 2001.
Inteiro teor
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REQ 4494/2009 => PL 5186/2005
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Requerimento de Apensação |
01/04/2009 |
Lupércio Ramos |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.614/09 ao Projeto de Lei nº 5.186/05.
Inteiro teor
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REQ 4728/2009 => PL 5186/2005
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
07/05/2009 |
José Rocha |
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005.
Inteiro teor
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