PL 1472/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4450/2009 => PL 1472/2007 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 25/03/2009 Guilherme Campos Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 1.472/07. Inteiro teor
REQ 5025/2009 => PL 1472/2007 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 16/06/2009 Ronaldo Caiado Requer Urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.472 de 2007. Inteiro teor
REQ 7069/2010 => PL 1472/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/06/2010 Fábio Faria Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 1472/2007. Inteiro teor
REQ 7130/2010 => PL 1472/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 23/06/2010 Ciro Pedrosa Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 1.472, de 2007, que Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o parágrafo 5º do art. 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Inteiro teor
REQ 7373/2010 => PL 1472/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/11/2010 Guilherme Campos Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1472/2007, do Senado Federal, Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
REQ 209/2011 => PL 1472/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 08/02/2011 Thiago Peixoto Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 1.472, de 2007, que Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o parágrafo 5º do art. 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Inteiro teor
REQ 2419/2011 => PL 1472/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/07/2011 Laercio Oliveira Solicita a inclusão na Pauta do Plenário Inteiro teor
REQ 2461/2011 => PL 1472/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 12/07/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1472 de 2007 que "Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor". Inteiro teor
REQ 2623/2011 => PL 1472/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/08/2011 Rubens Bueno Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1472//2007, que "dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor". Inteiro teor
REQ 2663/2011 => PL 1472/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/08/2011 Cesar Colnago Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1.472, de 2007, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o parágrafo 5º do art. 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Inteiro teor
REQ 3409/2011 => PL 1472/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/10/2011 Flaviano Melo Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1472/2007 que "dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor de que trata o parágrafo 5º do art. 150 da Constituição federal; altera o inciso III do art.6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990". Inteiro teor
REQ 4379/2012 => PL 1472/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 23/02/2012 Reguffe Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 1472/2007, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
REQ 4684/2012 => PL 1472/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 20/03/2012 Ruy Carneiro Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1472/2007. Inteiro teor
REQ 4708/2012 => PL 1472/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/03/2012 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1472 de 2007 que "Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor". Inteiro teor
REQ 5000/2012 => PL 1472/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/04/2012 Laercio Oliveira Requer a inclusão da matéria na Ordem do Dia do Plenário. Inteiro teor
REQ 5268/2012 => PL 1472/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 15/05/2012 Flaviano Melo Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 1472/2007 que "Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor". Inteiro teor
REQ 5603/2012 => PL 1472/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 26/06/2012 Renzo Braz Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do art. 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor". Inteiro teor
REQ 5617/2012 => PL 1472/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 27/06/2012 Edmar Arruda Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1472/2007, que estabelece medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços, através do documento fiscal ou em painel eletrônico visível no ato da compra. Regulamenta a Constituição Federal de 1988. Inteiro teor
REQ 5643/2012 => PL 1472/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/07/2012 Fernando Francischini Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.472/2007. Inteiro teor