PL 6483/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 132/2014 => PL 6483/2006 Mensagem de Restituição de Autógrafos 03/02/2016 Poder Executivo Comunica, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, a sanção do Projeto de Lei que "Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimeto de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.982, de 28 de maio de 2014. 4.11. Inteiro teor
REQ 3820/2006 => PL 4627/2004 Requerimento de Apensação 30/03/2006 Neyde Aparecida - Presidente da CEC requer a apensação do PL PL 6.483_06 ao PL 4.627_04. Inteiro teor
REQ 1050/2007 => PL 1025/1995 Requerimento de Reconstituição de proposição 29/05/2007 Gastão Vieira - presidente da CEC Reconstituição das seguintes proposições: - PL nº 1.025/95 e os PLs nºs 1.150/95, 463/03 e 2.649/03, apensados; - PL nº 1.172/03; - PL nº 2.082/03, e o PL nº 3.366/04, apensado; - PL nº 5.418/05 e o PL nº 6.995/05, apensado; e - PL nº 6.483/06. Inteiro teor
REQ 1480/2007 => PL 6483/2006 Requerimento de Apensação 16/08/2007 Manoel Junior Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 6483/2006 e 1673/2007. Inteiro teor