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PL 3460/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências" (Estatuto da Metrópole) (PL346004 - 54ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2009 PL346004 => PL 3460/2004 Requerimento 20/05/2009 Zezéu Ribeiro "Requeiro, nos termos regimentais, convidar o deputado Fernando Chucre para proferir, em Audiência Pública, palestra sobre o trabalho desenvolvido por na análise do Estatuto das Metrópoles" Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4316/2009 => PL 3460/2004 Requerimento de Redistribuição 10/03/2009 André de Paula Requer nos termos do Art. 140 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que o PL 3460/04 seja analisado, quanto ao mérito, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
REQ 4320/2009 => PL 3460/2004 Requerimento de Redistribuição 11/03/2009 Edmilson Valentim Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 3.460/2004, de modo que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se manifeste quanto ao mérito da proposição. Inteiro teor
REQ 4437/2009 => PL 3460/2004 Requerimento 25/03/2009 Fernando Chucre Requer seja realizado Seminário para discutir o projeto de Lei n. 3460/2004, de autoria do deputado Walter Feldman que cria o Estatuto da Metrópole. Inteiro teor
REQ 705/2011 => PL 3460/2004 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 15/03/2011 Walter Feldman Nos termos do Art. 105, parágrafo único, do Regimento dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria. Inteiro teor
REQ 965/2011 => PL 3460/2004 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 24/03/2011 William Dib Requer a reinstalação da Comissão Especial para analisar o PL Nº 3.460, de 2004. Inteiro teor